Cosmetovigilância – Pós-Comercialização de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes

O mercado cosmético brasileiro, que ocupa o quarto lugar no ranking mundial, movimentando mais de US$ 26 bilhões em consumo, e ficando atrás somente dos Estados Unidos, China e Japão, segundo a Euromonitor International, compõe-se de um contingente de 3.483 empresas, que exportam para 174 países. É um setor bastante heterogêneo, com participação de grandes empresas nacionais, internacionais e transnacionais, que atuam ao lado de pequenas e médias. O contínuo aumento do número de empresas observado neste setor no Brasil, é motivado pela necessidade de adaptação a um mercado cada vez mais competitivo e exigente em inovação, qualidade, segurança e eficácia dos produtos, desafiando cada vez mais a área de Cosmetovigilância em proteger a saúde dos consumidores destes produtos, especialmente, grupos populacionais vulneráveis, como crianças, gestantes e idosos, além de garantir a qualidade dos produtos disponíveis no mercado.
A Cosmetovigilância compreende as atividades inerentes à identificação, avaliação, monitoramento e prevenção de efeitos indesejáveis decorrentes do uso em condições normais ou razoavelmente previsíveis dos produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, assim como é de interesse desta área investigar a ineficácia destes produtos, seu uso indevido e as queixas técnicas que resultaram em danos à saúde do consumidor.
Em 2005, o Brasil foi um dos pioneiros mundiais na edição de um regulamento voltado ao monitoramento pós-mercado de produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, através da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da ANVISA, a RDC nº 332/2005, determinando que as empresas fabricantes e importadoras dos produtos regularizados no Brasil, implementassem um Sistema de Cosmetovigilância para colher informações sobre problemas decorrentes do seu uso. Identificando-se a necessidade de sua atualização e modernização, em 28/08/2024, a RDC nº 332/2005 foi revogada pela RDC nº 894, de 27 de agosto de 2024, a qual entrará em vigor em 12 (doze) meses após a data de sua publicação e alinhará a Cosmetovigilância Brasileira às melhores práticas internacionais e aos avanços tecnológicos recentes observados no setor.
Assim, este curso intensivo do Instituto Racine será um grande diferencial para os profissionais que estejam atuando ou desejam atuar no setor de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, uma vez que essas empresas estarão sujeitas a inspeções em Cosmetovigilância conduzidas pelas Autoridades Sanitárias para avaliar o cumprimento da legislação vigente.