Regulamentação de Suplementos Alimentares
Objetivo do Curso
O Curso de Educação Continuada em Regulamentação de Suplementos Alimentares tem por objetivo proporcionar uma visão geral sobre a regulamentação sanitária à qual estão sujeitos os suplementos alimentares no Brasil, de forma a preparar profissionais para atuarem no mercado nacional de suplementação alimentar.
Turma
14
Início
Imediato
Modalidade
EAD
Carga Horária
08 horas
Duração
02 dias
A quem se destina
Engenheiros Químicos, Engenheiros de Alimentos, Médicos Veterinários, Nutricionistas, Farmacêuticos e Biomédicos.
Programa do Curso
- Suplemento Alimentar no Brasil: Histórico; Marco Regulatório – Categoria de Suplementos Alimentares com a RDC Nº 243/2018; Definições.
- Regularização dos Componentes da Formulação e do Produto: Ingrediente em Lista Positiva (IN 28/2018 e Atualizações) ou Petição de Avaliação de Segurança; Componentes da Formulação Previstos na RDC Nº 243/2018; Aditivos e Coadjuvantes de Tecnologia Permitidos; Rotulagem para o Consumidor; Regularização por Comunicado de Início de Fabricação ou Importação.
- Regulamentação Geral: Dispensado e Obrigatório de Registro (RDC Nº 240/2018); Rotulagem (RDC 727/2022, RDC 429/2020 e IN 75/2020); Aditivos e Coadjuvantes de Tecnologia (RDC Nº 239/2018); Contaminantes (RDC Nº 243/20180; Microbiologia (RDC Nº 161/2022).
- Segurança e Eficácia de Suplementos Alimentares: Segurança de Consumo – Evidências Apresentadas e Avaliação Documental pela ANVISA; Limites Estabelecidos; Finalidade de Uso como Alimento. Estudo de Caso.
- Suplementos Alimentares Dispensados de Registro (RDC Nº 243/2018): Check List Básico e de Conclusão; Alegações Permitidas; Estudo de Estabilidade. Exercícios
- Suplementos com Registro Obrigatório (RDC Nº 240/2028): Categorias de Produtos com Registro Obrigatório; Solicitação de Registro na ANVISA; Segurança e Alegações Comprovadas; Alegação Obrigatória; Estudo para Comprovação de Alegação; Busca da Totalidade da Evidência.
Coordenação
Elaine Guaraldo
Nutricionista. Mestre em Ciências da Nutrição pela Universidade Estadual de Campinas. Sócia-Diretora da empresa VIGNA BRASIL. Desde 2005, atua em Assuntos Regulatórios em Empresas do Setor Alimentício. Docente na área de Rotulagem de Alimentos e Ciências de Alimentos em cursos de graduação e pós-graduação. Coordenadora de Curso e Docente no Instituto Racine.
