Elaboração e Interpretação de FDS/FISPQ – Ficha com Dados de Segurança de Acordo com a Norma ABNT NBR 14725 e NR26
Objetivo do Curso
O Curso de Educação Continuada Elaboração e Interpretação de FDS (Ficha com Dados de Segurança)/FISPQ* de acordo com a Norma ABNT NBR 14725 e NR26 tem como objetivo qualificar profissionais para a elaboração e gerenciamento dos Dados de Segurança de produtos químicos no local de trabalho.
A relevância deste curso está na exigência, por parte do Ministério do Trabalho e Emprego, através da Norma Regulamentadora nº 26 – Sinalização de Segurança, da elaboração e disponibilização de ficha com dados de segurança para todo produto químico classificado como perigoso. De acordo com o regulamento, os aspectos relativos à Ficha com Dados de Segurança devem atender ao disposto em norma técnica oficial vigente (NBR 14725). Adicionalmente, a FDS é um documento básico e imprescindível no processo de gerenciamento do risco químico, estando a sua correta elaboração e interpretação diretamente relacionadas à redução de impactos à saúde humana e ao meio ambiente, decorrentes do uso de produtos químicos.
O diferencial do curso é preparar o profissional para a aplicação prática do conhecimento, tendo, ainda, a oportunidade de acompanhar o processo de elaboração e conhecer algumas fontes de informação.
*A partir de julho de 2023 a Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico (FISPQ) é substituída pela Ficha com Dados de Segurança (FDS).
Turma
22
Início
13 Fev. 2025
Modalidade
EAD
Carga Horária
20 horas
Duração
05 dias
A quem se destina
Diretores, gerentes e coordenadores de áreas relacionadas à Qualidade, Regulatória, da Saúde, Segurança e Meio Ambiente e profissionais de Segurança do Trabalho.
- ⠀⠀⠀Ao término do curso você será capaz de:
- Compreender os conceitos básicos aplicados na área de segurança química;
- Elaborar e interpretar a Ficha com Dados de Segurança (FDS) com base na Norma ABNT NBR 14725;
- Classificar e atribuir elementos de rotulagem a produtos químicos perigosos, como parte integrante do processo de elaboração de FDS.
O atendimento a norma técnica vigente para elaboração de Ficha com Dados de Segurança (FDS) no Brasil é uma exigência da NR-26 – Sinalização de Segurança, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Nesta condição, o não cumprimento deste requisito torna empresas que fabricam, manipulam ou armazenam produtos químicos perigosos passíveis de autuação. A Norma ABNT NBR 14725 estabelece os requisitos básicos para a elaboração da FDS no Brasil e sua aplicação é obrigatória para qualquer produto químico classificado como perigoso. Além da obrigatoriedade estabelecida pelo MTE, a FDS é um documento indispensável no processo de comunicação e gerenciamento do risco químico e toxicológico na empresa.
Diante da carência de profissionais capacitados para elaboração da FDS e das exigências de mercado cada vez mais fortes em relação à qualidade do documento, percebe-se uma tendência de valorização deste perfil profissional, realidade está já evidente em outras partes do mundo como Europa e EUA.
Programa do Curso
- Conceitos Básicos em Segurança Química e Toxicologia.
- Apresentação da Ficha com Dados de Segurança (FDS) – Visão Geral.
- Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS): Norma NBR 14725.
- Plano de Gerenciamento de Produto Químico (PGPQ).
- Transporte Terrestre de Produtos Perigos: Resoluções ANTT – Resolução Nº 5.998, de 3 de novembro de 2022 e Resolução ANTT Nº 6.016, de 11 de maio de 2023.
- A FDS sob a Ótica da Norma ABNT NBR 14725.
- Fontes de Informação em Segurança Química – Navegação em Bancos de Dados.
- Exercícios Práticos Baseados na FDS.
Docente
Ana Maria Nunes Batista Menegazzo
Engenheira Química. Mestre em Tecnologia Ambiental pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas. Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho pelas Faculdades Oswaldo Cruz e Higienista Ocupacional pela Poli – USP. Com 20 anos de experiência na Indústria Farmacêutica Multinacional como gestora das áreas de Segurança, Saúde Ocupacional e Meio Ambiente e como Auditora Internacional de Meio Ambiente e Segurança. Desde 2009, atua em Consultoria Técnica para as Indústrias Farmacêuticas e para o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (SINDUSFARMA) e como Auditora Líder de Certificação ISO 14001, ISO 45001 e SA 8000. Docente no Instituto Racine.
